NCM 4301.90.00

NCM 4301.90.00 - Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles

Veja a descricao oficial, hierarquia, vigencia e codigos relacionados para classificar produtos com mais seguranca.

4301.90.00 Subitem NCM Res Camex 272/2021

Descricao oficial

Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles

Codigo4301.90.00
Vigencia inicial01/04/2022
Vigencia finalVigente
Ato legalRes Camex 272/2021

Resumo pratico do NCM 4301.90.00

Este registro pertence a subitem ncm da Nomenclatura Comum do Mercosul. A descricao oficial deve ser lida junto com os niveis superiores da hierarquia, porque eles ajudam a limitar o tipo de mercadoria, material, uso e forma de apresentacao.

A leitura hierarquica passa por Capitulo 43 (Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.); Posicao 43.01 (Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03.), ate chegar ao registro 4301.90.00.

ncm finalcabecascaudaspataspartesutilizaveisindustriapeles

Como interpretar o codigo 4301.90.00

O NCM e formado por niveis. Quanto mais digitos, mais especifica fica a classificacao. O codigo final usado em documentos fiscais normalmente tem oito digitos, mas a decisao correta depende da leitura conjunta da descricao oficial e da cadeia hierarquica.

Capitulo 43 Primeiro agrupamento da mercadoria na NCM.
Posicao 4301 Delimita a familia principal do produto.
Subposicao 430190 Refina a classificacao dentro da posicao.
Item 4301900 Detalha caracteristicas especificas da mercadoria.
Subitem 43019000 Nivel final geralmente usado em NF-e, cadastro e comercio exterior.

Hierarquia deste NCM

Quando usar o NCM 4301.90.00

Use este codigo quando a mercadoria se enquadrar exatamente na descricao oficial e na hierarquia acima. Compare materiais, finalidade, composicao e forma de apresentacao antes de cadastrar o produto.

Cuidados fiscais

Classificacao incorreta pode gerar rejeicao de documento fiscal, calculo tributario errado e risco em operacoes de comercio exterior. Valide com profissional habilitado quando houver duvida.

Busca relacionada

Pesquise por nomes populares, sinonimos, materia-prima ou codigo parcial para comparar alternativas proximas na base NCM vigente.

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Analise para classificacao

Compare a descricao do produto com a descricao oficial e com os niveis superiores antes de escolher o codigo.
Use termos tecnicos do produto, como material, funcao, tecnologia, composicao e forma de apresentacao, para confirmar alternativas proximas.
Este registro esta no nivel de subitem, portanto e candidato a uso operacional quando a mercadoria corresponder exatamente a descricao.
O capitulo de referencia e 43 - Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais..

Checklist antes de usar este NCM

Este e um subitem de oito digitos, mas ainda exige validacao com a mercadoria real.
Compare a descricao oficial com a composicao real do produto.
Confira se a finalidade principal da mercadoria corresponde a hierarquia do codigo.
Verifique se existem subcodigos ou NCMs proximos mais especificos.

Perguntas frequentes

Este codigo pode ser usado diretamente na nota fiscal?

Sim, este registro tem oito digitos e representa um subitem NCM. Mesmo assim, confirme se a mercadoria corresponde exatamente a descricao e a hierarquia.

Por que existem NCMs parecidos?

Produtos semelhantes podem mudar de classificacao por material, composicao, funcao principal, acabamento, embalagem, tecnologia ou uso. Por isso a comparacao com codigos proximos e importante.

A Nortfly substitui uma consulta fiscal formal?

Nao. A Nortfly organiza a base oficial e ajuda na pesquisa, mas a decisao fiscal deve considerar o produto real, documentos tecnicos e orientacao profissional quando houver risco tributario.

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