NCM 4301.30.00
NCM 4301.30.00 - De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
Veja a descricao oficial, hierarquia, vigencia e codigos relacionados para classificar produtos com mais seguranca.
4301.30.00
Subitem NCM
Res Gecex 272/2021
Descricao oficial
De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
Codigo4301.30.00
Vigencia inicial01/04/2022
Vigencia finalVigente
Ato legalRes Gecex 272/2021
Resumo pratico do NCM 4301.30.00
Este registro pertence a subitem ncm da Nomenclatura Comum do Mercosul. A descricao oficial deve ser lida junto com os niveis superiores da hierarquia, porque eles ajudam a limitar o tipo de mercadoria, material, uso e forma de apresentacao.
A leitura hierarquica passa por Capitulo 43 (Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.); Posicao 43.01 (Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03.), ate chegar ao registro 4301.30.00.
Como interpretar o codigo 4301.30.00
O NCM e formado por niveis. Quanto mais digitos, mais especifica fica a classificacao. O codigo final usado em documentos fiscais normalmente tem oito digitos, mas a decisao correta depende da leitura conjunta da descricao oficial e da cadeia hierarquica.
Capitulo
43
Primeiro agrupamento da mercadoria na NCM.
Posicao
4301
Delimita a familia principal do produto.
Subposicao
430130
Refina a classificacao dentro da posicao.
Item
4301300
Detalha caracteristicas especificas da mercadoria.
Subitem
43013000
Nivel final geralmente usado em NF-e, cadastro e comercio exterior.
Hierarquia deste NCM
Quando usar o NCM 4301.30.00
Use este codigo quando a mercadoria se enquadrar exatamente na descricao oficial e na hierarquia acima. Compare materiais, finalidade, composicao e forma de apresentacao antes de cadastrar o produto.
Cuidados fiscais
Classificacao incorreta pode gerar rejeicao de documento fiscal, calculo tributario errado e risco em operacoes de comercio exterior. Valide com profissional habilitado quando houver duvida.
Busca relacionada
Pesquise por nomes populares, sinonimos, materia-prima ou codigo parcial para comparar alternativas proximas na base NCM vigente.
Buscar semelhantesAnalise para classificacao
Compare a descricao do produto com a descricao oficial e com os niveis superiores antes de escolher o codigo.
Use termos tecnicos do produto, como material, funcao, tecnologia, composicao e forma de apresentacao, para confirmar alternativas proximas.
Este registro esta no nivel de subitem, portanto e candidato a uso operacional quando a mercadoria corresponder exatamente a descricao.
O capitulo de referencia e 43 - Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais..
Checklist antes de usar este NCM
Este e um subitem de oito digitos, mas ainda exige validacao com a mercadoria real.
Compare a descricao oficial com a composicao real do produto.
Confira se a finalidade principal da mercadoria corresponde a hierarquia do codigo.
Verifique se existem subcodigos ou NCMs proximos mais especificos.
Perguntas frequentes
Este codigo pode ser usado diretamente na nota fiscal?
Sim, este registro tem oito digitos e representa um subitem NCM. Mesmo assim, confirme se a mercadoria corresponde exatamente a descricao e a hierarquia.
Por que existem NCMs parecidos?
Produtos semelhantes podem mudar de classificacao por material, composicao, funcao principal, acabamento, embalagem, tecnologia ou uso. Por isso a comparacao com codigos proximos e importante.
A Nortfly substitui uma consulta fiscal formal?
Nao. A Nortfly organiza a base oficial e ajuda na pesquisa, mas a decisao fiscal deve considerar o produto real, documentos tecnicos e orientacao profissional quando houver risco tributario.