NCM 0302.1
NCM 0302.1 - Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
Veja a descricao oficial, hierarquia, vigencia e codigos relacionados para classificar produtos com mais seguranca.
0302.1
Subposicao
Res Camex 272/2021
Descricao oficial
Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
Codigo0302.1
Vigencia inicial01/04/2022
Vigencia finalVigente
Ato legalRes Camex 272/2021
Resumo pratico do NCM 0302.1
Este registro pertence a subposicao da Nomenclatura Comum do Mercosul. A descricao oficial deve ser lida junto com os niveis superiores da hierarquia, porque eles ajudam a limitar o tipo de mercadoria, material, uso e forma de apresentacao.
A leitura hierarquica passa por Capitulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.), ate chegar ao registro 0302.1.
Como interpretar o codigo 0302.1
O NCM e formado por niveis. Quanto mais digitos, mais especifica fica a classificacao. O codigo final usado em documentos fiscais normalmente tem oito digitos, mas a decisao correta depende da leitura conjunta da descricao oficial e da cadeia hierarquica.
Capitulo
03
Primeiro agrupamento da mercadoria na NCM.
Posicao
0302
Delimita a familia principal do produto.
Subposicao
03021
Refina a classificacao dentro da posicao.
Hierarquia deste NCM
Subcodigos relacionados
Quando usar o NCM 0302.1
Use este codigo quando a mercadoria se enquadrar exatamente na descricao oficial e na hierarquia acima. Compare materiais, finalidade, composicao e forma de apresentacao antes de cadastrar o produto.
Cuidados fiscais
Classificacao incorreta pode gerar rejeicao de documento fiscal, calculo tributario errado e risco em operacoes de comercio exterior. Valide com profissional habilitado quando houver duvida.
Busca relacionada
Pesquise por nomes populares, sinonimos, materia-prima ou codigo parcial para comparar alternativas proximas na base NCM vigente.
Buscar semelhantesAnalise para classificacao
Compare a descricao do produto com a descricao oficial e com os niveis superiores antes de escolher o codigo.
Use termos tecnicos do produto, como material, funcao, tecnologia, composicao e forma de apresentacao, para confirmar alternativas proximas.
Este registro ainda e uma categoria intermediaria; navegue pelos subcodigos para chegar ao NCM final de oito digitos.
Existem subcodigos abaixo deste registro, o que indica que a escolha final pode depender de detalhe adicional do produto.
O capitulo de referencia e 03 - Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos..
Checklist antes de usar este NCM
Este registro nao e um subitem de oito digitos; procure o NCM final relacionado antes de emitir documentos fiscais.
Compare a descricao oficial com a composicao real do produto.
Confira se a finalidade principal da mercadoria corresponde a hierarquia do codigo.
Verifique se existem subcodigos ou NCMs proximos mais especificos.
Perguntas frequentes
Este codigo pode ser usado diretamente na nota fiscal?
Este registro faz parte da hierarquia da NCM. Para nota fiscal, normalmente e necessario chegar ao subitem de oito digitos relacionado.
Por que existem NCMs parecidos?
Produtos semelhantes podem mudar de classificacao por material, composicao, funcao principal, acabamento, embalagem, tecnologia ou uso. Por isso a comparacao com codigos proximos e importante.
A Nortfly substitui uma consulta fiscal formal?
Nao. A Nortfly organiza a base oficial e ajuda na pesquisa, mas a decisao fiscal deve considerar o produto real, documentos tecnicos e orientacao profissional quando houver risco tributario.