NCM 9503.00.80

NCM 9503.00.80 - Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias

Veja a descricao oficial, hierarquia, vigencia e codigos relacionados para classificar produtos com mais seguranca.

9503.00.80 Subitem NCM Res Gecex 272/2021

Descricao oficial

Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias

Codigo9503.00.80
Vigencia inicial01/04/2022
Vigencia finalVigente
Ato legalRes Gecex 272/2021

Resumo pratico do NCM 9503.00.80

Este registro pertence a subitem ncm da Nomenclatura Comum do Mercosul. A descricao oficial deve ser lida junto com os niveis superiores da hierarquia, porque eles ajudam a limitar o tipo de mercadoria, material, uso e forma de apresentacao.

A leitura hierarquica passa por Capitulo 95 (Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.); Subposicao 9503.00 (Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.), ate chegar ao registro 9503.00.80.

ncm finalbrinquedosapresentadossortidospanoplias

Como interpretar o codigo 9503.00.80

O NCM e formado por niveis. Quanto mais digitos, mais especifica fica a classificacao. O codigo final usado em documentos fiscais normalmente tem oito digitos, mas a decisao correta depende da leitura conjunta da descricao oficial e da cadeia hierarquica.

Capitulo 95 Primeiro agrupamento da mercadoria na NCM.
Posicao 9503 Delimita a familia principal do produto.
Subposicao 950300 Refina a classificacao dentro da posicao.
Item 9503008 Detalha caracteristicas especificas da mercadoria.
Subitem 95030080 Nivel final geralmente usado em NF-e, cadastro e comercio exterior.

Hierarquia deste NCM

Quando usar o NCM 9503.00.80

Use este codigo quando a mercadoria se enquadrar exatamente na descricao oficial e na hierarquia acima. Compare materiais, finalidade, composicao e forma de apresentacao antes de cadastrar o produto.

Cuidados fiscais

Classificacao incorreta pode gerar rejeicao de documento fiscal, calculo tributario errado e risco em operacoes de comercio exterior. Valide com profissional habilitado quando houver duvida.

Busca relacionada

Pesquise por nomes populares, sinonimos, materia-prima ou codigo parcial para comparar alternativas proximas na base NCM vigente.

Buscar semelhantes

Analise para classificacao

Compare a descricao do produto com a descricao oficial e com os niveis superiores antes de escolher o codigo.
Use termos tecnicos do produto, como material, funcao, tecnologia, composicao e forma de apresentacao, para confirmar alternativas proximas.
Este registro esta no nivel de subitem, portanto e candidato a uso operacional quando a mercadoria corresponder exatamente a descricao.
O capitulo de referencia e 95 - Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios..
Como a descricao menciona "outros", confirme se nao existe classificacao mais especifica para a mercadoria.

Checklist antes de usar este NCM

Este e um subitem de oito digitos, mas ainda exige validacao com a mercadoria real.
Compare a descricao oficial com a composicao real do produto.
Confira se a finalidade principal da mercadoria corresponde a hierarquia do codigo.
Verifique se existem subcodigos ou NCMs proximos mais especificos.
Descricoes como "outros" costumam exigir atencao extra, porque podem ser usadas apenas quando nao houver codigo mais especifico.

Perguntas frequentes

Este codigo pode ser usado diretamente na nota fiscal?

Sim, este registro tem oito digitos e representa um subitem NCM. Mesmo assim, confirme se a mercadoria corresponde exatamente a descricao e a hierarquia.

Por que existem NCMs parecidos?

Produtos semelhantes podem mudar de classificacao por material, composicao, funcao principal, acabamento, embalagem, tecnologia ou uso. Por isso a comparacao com codigos proximos e importante.

A Nortfly substitui uma consulta fiscal formal?

Nao. A Nortfly organiza a base oficial e ajuda na pesquisa, mas a decisao fiscal deve considerar o produto real, documentos tecnicos e orientacao profissional quando houver risco tributario.

NCMs proximos