NCM 6903.10.30

NCM 6903.10.30 - Tampas e tampões

Veja a descricao oficial, hierarquia, vigencia e codigos relacionados para classificar produtos com mais seguranca.

6903.10.30 Subitem NCM Res Gecex 272/2021

Descricao oficial

Tampas e tampões

Codigo6903.10.30
Vigencia inicial01/04/2022
Vigencia finalVigente
Ato legalRes Gecex 272/2021

Resumo pratico do NCM 6903.10.30

Este registro pertence a subitem ncm da Nomenclatura Comum do Mercosul. A descricao oficial deve ser lida junto com os niveis superiores da hierarquia, porque eles ajudam a limitar o tipo de mercadoria, material, uso e forma de apresentacao.

A leitura hierarquica passa por Capitulo 69 (Produtos cerâmicos.); Posicao 69.03 (Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, "portas" deslizantes (slide gates)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.); Subposicao 6903.10 (Que contenham, em peso, mais de 50 % de carbono livre), ate chegar ao registro 6903.10.30.

ncm finaltampastampoes

Como interpretar o codigo 6903.10.30

O NCM e formado por niveis. Quanto mais digitos, mais especifica fica a classificacao. O codigo final usado em documentos fiscais normalmente tem oito digitos, mas a decisao correta depende da leitura conjunta da descricao oficial e da cadeia hierarquica.

Capitulo 69 Primeiro agrupamento da mercadoria na NCM.
Posicao 6903 Delimita a familia principal do produto.
Subposicao 690310 Refina a classificacao dentro da posicao.
Item 6903103 Detalha caracteristicas especificas da mercadoria.
Subitem 69031030 Nivel final geralmente usado em NF-e, cadastro e comercio exterior.

Hierarquia deste NCM

Quando usar o NCM 6903.10.30

Use este codigo quando a mercadoria se enquadrar exatamente na descricao oficial e na hierarquia acima. Compare materiais, finalidade, composicao e forma de apresentacao antes de cadastrar o produto.

Cuidados fiscais

Classificacao incorreta pode gerar rejeicao de documento fiscal, calculo tributario errado e risco em operacoes de comercio exterior. Valide com profissional habilitado quando houver duvida.

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Pesquise por nomes populares, sinonimos, materia-prima ou codigo parcial para comparar alternativas proximas na base NCM vigente.

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Analise para classificacao

Compare a descricao do produto com a descricao oficial e com os niveis superiores antes de escolher o codigo.
Use termos tecnicos do produto, como material, funcao, tecnologia, composicao e forma de apresentacao, para confirmar alternativas proximas.
Este registro esta no nivel de subitem, portanto e candidato a uso operacional quando a mercadoria corresponder exatamente a descricao.
O capitulo de referencia e 69 - Produtos cerâmicos..

Checklist antes de usar este NCM

Este e um subitem de oito digitos, mas ainda exige validacao com a mercadoria real.
Compare a descricao oficial com a composicao real do produto.
Confira se a finalidade principal da mercadoria corresponde a hierarquia do codigo.
Verifique se existem subcodigos ou NCMs proximos mais especificos.

Perguntas frequentes

Este codigo pode ser usado diretamente na nota fiscal?

Sim, este registro tem oito digitos e representa um subitem NCM. Mesmo assim, confirme se a mercadoria corresponde exatamente a descricao e a hierarquia.

Por que existem NCMs parecidos?

Produtos semelhantes podem mudar de classificacao por material, composicao, funcao principal, acabamento, embalagem, tecnologia ou uso. Por isso a comparacao com codigos proximos e importante.

A Nortfly substitui uma consulta fiscal formal?

Nao. A Nortfly organiza a base oficial e ajuda na pesquisa, mas a decisao fiscal deve considerar o produto real, documentos tecnicos e orientacao profissional quando houver risco tributario.

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