NCM 5804.30

NCM 5804.30 - Rendas de fabricação manual

Veja a descricao oficial, hierarquia, vigencia e codigos relacionados para classificar produtos com mais seguranca.

5804.30 Subposicao Res Camex 272/2021

Descricao oficial

Rendas de fabricação manual

Codigo5804.30
Vigencia inicial01/04/2022
Vigencia finalVigente
Ato legalRes Camex 272/2021

Resumo pratico do NCM 5804.30

Este registro pertence a subposicao da Nomenclatura Comum do Mercosul. A descricao oficial deve ser lida junto com os niveis superiores da hierarquia, porque eles ajudam a limitar o tipo de mercadoria, material, uso e forma de apresentacao.

A leitura hierarquica passa por Capitulo 58 (Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.); Posicao 58.04 (Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06.), ate chegar ao registro 5804.30.

categoria ncmrendasfabricacaomanual

Como interpretar o codigo 5804.30

O NCM e formado por niveis. Quanto mais digitos, mais especifica fica a classificacao. O codigo final usado em documentos fiscais normalmente tem oito digitos, mas a decisao correta depende da leitura conjunta da descricao oficial e da cadeia hierarquica.

Capitulo 58 Primeiro agrupamento da mercadoria na NCM.
Posicao 5804 Delimita a familia principal do produto.
Subposicao 580430 Refina a classificacao dentro da posicao.

Hierarquia deste NCM

Subcodigos relacionados

Quando usar o NCM 5804.30

Use este codigo quando a mercadoria se enquadrar exatamente na descricao oficial e na hierarquia acima. Compare materiais, finalidade, composicao e forma de apresentacao antes de cadastrar o produto.

Cuidados fiscais

Classificacao incorreta pode gerar rejeicao de documento fiscal, calculo tributario errado e risco em operacoes de comercio exterior. Valide com profissional habilitado quando houver duvida.

Busca relacionada

Pesquise por nomes populares, sinonimos, materia-prima ou codigo parcial para comparar alternativas proximas na base NCM vigente.

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Analise para classificacao

Compare a descricao do produto com a descricao oficial e com os niveis superiores antes de escolher o codigo.
Use termos tecnicos do produto, como material, funcao, tecnologia, composicao e forma de apresentacao, para confirmar alternativas proximas.
Este registro ainda e uma categoria intermediaria; navegue pelos subcodigos para chegar ao NCM final de oito digitos.
Existem subcodigos abaixo deste registro, o que indica que a escolha final pode depender de detalhe adicional do produto.
O capitulo de referencia e 58 - Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados..

Checklist antes de usar este NCM

Este registro nao e um subitem de oito digitos; procure o NCM final relacionado antes de emitir documentos fiscais.
Compare a descricao oficial com a composicao real do produto.
Confira se a finalidade principal da mercadoria corresponde a hierarquia do codigo.
Verifique se existem subcodigos ou NCMs proximos mais especificos.

Perguntas frequentes

Este codigo pode ser usado diretamente na nota fiscal?

Este registro faz parte da hierarquia da NCM. Para nota fiscal, normalmente e necessario chegar ao subitem de oito digitos relacionado.

Por que existem NCMs parecidos?

Produtos semelhantes podem mudar de classificacao por material, composicao, funcao principal, acabamento, embalagem, tecnologia ou uso. Por isso a comparacao com codigos proximos e importante.

A Nortfly substitui uma consulta fiscal formal?

Nao. A Nortfly organiza a base oficial e ajuda na pesquisa, mas a decisao fiscal deve considerar o produto real, documentos tecnicos e orientacao profissional quando houver risco tributario.

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