NCM 5105.29.9

NCM 5105.29.9 - Outras

Veja a descricao oficial, hierarquia, vigencia e codigos relacionados para classificar produtos com mais seguranca.

5105.29.9 Item Res Gecex 272/2021

Descricao oficial

Outras

Codigo5105.29.9
Vigencia inicial01/04/2022
Vigencia finalVigente
Ato legalRes Gecex 272/2021

Resumo pratico do NCM 5105.29.9

Este registro pertence a item da Nomenclatura Comum do Mercosul. A descricao oficial deve ser lida junto com os niveis superiores da hierarquia, porque eles ajudam a limitar o tipo de mercadoria, material, uso e forma de apresentacao.

A leitura hierarquica passa por Capitulo 51 (Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.); Posicao 51.05 (Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").), ate chegar ao registro 5105.29.9.

categoria ncm

Como interpretar o codigo 5105.29.9

O NCM e formado por niveis. Quanto mais digitos, mais especifica fica a classificacao. O codigo final usado em documentos fiscais normalmente tem oito digitos, mas a decisao correta depende da leitura conjunta da descricao oficial e da cadeia hierarquica.

Capitulo 51 Primeiro agrupamento da mercadoria na NCM.
Posicao 5105 Delimita a familia principal do produto.
Subposicao 510529 Refina a classificacao dentro da posicao.
Item 5105299 Detalha caracteristicas especificas da mercadoria.

Hierarquia deste NCM

Subcodigos relacionados

Quando usar o NCM 5105.29.9

Use este codigo quando a mercadoria se enquadrar exatamente na descricao oficial e na hierarquia acima. Compare materiais, finalidade, composicao e forma de apresentacao antes de cadastrar o produto.

Cuidados fiscais

Classificacao incorreta pode gerar rejeicao de documento fiscal, calculo tributario errado e risco em operacoes de comercio exterior. Valide com profissional habilitado quando houver duvida.

Busca relacionada

Pesquise por nomes populares, sinonimos, materia-prima ou codigo parcial para comparar alternativas proximas na base NCM vigente.

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Analise para classificacao

Compare a descricao do produto com a descricao oficial e com os niveis superiores antes de escolher o codigo.
Use termos tecnicos do produto, como material, funcao, tecnologia, composicao e forma de apresentacao, para confirmar alternativas proximas.
Este registro ainda e uma categoria intermediaria; navegue pelos subcodigos para chegar ao NCM final de oito digitos.
Existem subcodigos abaixo deste registro, o que indica que a escolha final pode depender de detalhe adicional do produto.
O capitulo de referencia e 51 - Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina..

Checklist antes de usar este NCM

Este registro nao e um subitem de oito digitos; procure o NCM final relacionado antes de emitir documentos fiscais.
Compare a descricao oficial com a composicao real do produto.
Confira se a finalidade principal da mercadoria corresponde a hierarquia do codigo.
Verifique se existem subcodigos ou NCMs proximos mais especificos.

Perguntas frequentes

Este codigo pode ser usado diretamente na nota fiscal?

Este registro faz parte da hierarquia da NCM. Para nota fiscal, normalmente e necessario chegar ao subitem de oito digitos relacionado.

Por que existem NCMs parecidos?

Produtos semelhantes podem mudar de classificacao por material, composicao, funcao principal, acabamento, embalagem, tecnologia ou uso. Por isso a comparacao com codigos proximos e importante.

A Nortfly substitui uma consulta fiscal formal?

Nao. A Nortfly organiza a base oficial e ajuda na pesquisa, mas a decisao fiscal deve considerar o produto real, documentos tecnicos e orientacao profissional quando houver risco tributario.

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