NCM 3913.90.19
NCM 3913.90.19 - Outros
Veja a descricao oficial, hierarquia, vigencia e codigos relacionados para classificar produtos com mais seguranca.
3913.90.19
Subitem NCM
Res Gecex 272/2021
Descricao oficial
Outros
Codigo3913.90.19
Vigencia inicial01/04/2022
Vigencia finalVigente
Ato legalRes Gecex 272/2021
Resumo pratico do NCM 3913.90.19
Este registro pertence a subitem ncm da Nomenclatura Comum do Mercosul. A descricao oficial deve ser lida junto com os niveis superiores da hierarquia, porque eles ajudam a limitar o tipo de mercadoria, material, uso e forma de apresentacao.
A leitura hierarquica passa por Capitulo 39 (Plástico e suas obras.); Posicao 39.13 (Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.); Item 3913.90.1 (Derivados químicos da borracha natural), ate chegar ao registro 3913.90.19.
Como interpretar o codigo 3913.90.19
O NCM e formado por niveis. Quanto mais digitos, mais especifica fica a classificacao. O codigo final usado em documentos fiscais normalmente tem oito digitos, mas a decisao correta depende da leitura conjunta da descricao oficial e da cadeia hierarquica.
Capitulo
39
Primeiro agrupamento da mercadoria na NCM.
Posicao
3913
Delimita a familia principal do produto.
Subposicao
391390
Refina a classificacao dentro da posicao.
Item
3913901
Detalha caracteristicas especificas da mercadoria.
Subitem
39139019
Nivel final geralmente usado em NF-e, cadastro e comercio exterior.
Hierarquia deste NCM
Quando usar o NCM 3913.90.19
Use este codigo quando a mercadoria se enquadrar exatamente na descricao oficial e na hierarquia acima. Compare materiais, finalidade, composicao e forma de apresentacao antes de cadastrar o produto.
Cuidados fiscais
Classificacao incorreta pode gerar rejeicao de documento fiscal, calculo tributario errado e risco em operacoes de comercio exterior. Valide com profissional habilitado quando houver duvida.
Busca relacionada
Pesquise por nomes populares, sinonimos, materia-prima ou codigo parcial para comparar alternativas proximas na base NCM vigente.
Buscar semelhantesAnalise para classificacao
Compare a descricao do produto com a descricao oficial e com os niveis superiores antes de escolher o codigo.
Use termos tecnicos do produto, como material, funcao, tecnologia, composicao e forma de apresentacao, para confirmar alternativas proximas.
Este registro esta no nivel de subitem, portanto e candidato a uso operacional quando a mercadoria corresponder exatamente a descricao.
O capitulo de referencia e 39 - Plástico e suas obras..
Como a descricao menciona "outros", confirme se nao existe classificacao mais especifica para a mercadoria.
Checklist antes de usar este NCM
Este e um subitem de oito digitos, mas ainda exige validacao com a mercadoria real.
Compare a descricao oficial com a composicao real do produto.
Confira se a finalidade principal da mercadoria corresponde a hierarquia do codigo.
Verifique se existem subcodigos ou NCMs proximos mais especificos.
Descricoes como "outros" costumam exigir atencao extra, porque podem ser usadas apenas quando nao houver codigo mais especifico.
Perguntas frequentes
Este codigo pode ser usado diretamente na nota fiscal?
Sim, este registro tem oito digitos e representa um subitem NCM. Mesmo assim, confirme se a mercadoria corresponde exatamente a descricao e a hierarquia.
Por que existem NCMs parecidos?
Produtos semelhantes podem mudar de classificacao por material, composicao, funcao principal, acabamento, embalagem, tecnologia ou uso. Por isso a comparacao com codigos proximos e importante.
A Nortfly substitui uma consulta fiscal formal?
Nao. A Nortfly organiza a base oficial e ajuda na pesquisa, mas a decisao fiscal deve considerar o produto real, documentos tecnicos e orientacao profissional quando houver risco tributario.