NCM 2007.99.21

NCM 2007.99.21 - De açaí (Euterpe oleracea)

Veja a descricao oficial, hierarquia, vigencia e codigos relacionados para classificar produtos com mais seguranca.

2007.99.21 Subitem NCM Res Camex 272/2021

Descricao oficial

De açaí (Euterpe oleracea)

Codigo2007.99.21
Vigencia inicial01/04/2022
Vigencia finalVigente
Ato legalRes Camex 272/2021

Resumo pratico do NCM 2007.99.21

Este registro pertence a subitem ncm da Nomenclatura Comum do Mercosul. A descricao oficial deve ser lida junto com os niveis superiores da hierarquia, porque eles ajudam a limitar o tipo de mercadoria, material, uso e forma de apresentacao.

A leitura hierarquica passa por Capitulo 20 (Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.); Posicao 20.07 (Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.); Item 2007.99.2 (Purês), ate chegar ao registro 2007.99.21.

ncm finalacaieuterpeoleracea

Como interpretar o codigo 2007.99.21

O NCM e formado por niveis. Quanto mais digitos, mais especifica fica a classificacao. O codigo final usado em documentos fiscais normalmente tem oito digitos, mas a decisao correta depende da leitura conjunta da descricao oficial e da cadeia hierarquica.

Capitulo 20 Primeiro agrupamento da mercadoria na NCM.
Posicao 2007 Delimita a familia principal do produto.
Subposicao 200799 Refina a classificacao dentro da posicao.
Item 2007992 Detalha caracteristicas especificas da mercadoria.
Subitem 20079921 Nivel final geralmente usado em NF-e, cadastro e comercio exterior.

Hierarquia deste NCM

Quando usar o NCM 2007.99.21

Use este codigo quando a mercadoria se enquadrar exatamente na descricao oficial e na hierarquia acima. Compare materiais, finalidade, composicao e forma de apresentacao antes de cadastrar o produto.

Cuidados fiscais

Classificacao incorreta pode gerar rejeicao de documento fiscal, calculo tributario errado e risco em operacoes de comercio exterior. Valide com profissional habilitado quando houver duvida.

Busca relacionada

Pesquise por nomes populares, sinonimos, materia-prima ou codigo parcial para comparar alternativas proximas na base NCM vigente.

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Analise para classificacao

Compare a descricao do produto com a descricao oficial e com os niveis superiores antes de escolher o codigo.
Use termos tecnicos do produto, como material, funcao, tecnologia, composicao e forma de apresentacao, para confirmar alternativas proximas.
Este registro esta no nivel de subitem, portanto e candidato a uso operacional quando a mercadoria corresponder exatamente a descricao.
O capitulo de referencia e 20 - Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas..

Checklist antes de usar este NCM

Este e um subitem de oito digitos, mas ainda exige validacao com a mercadoria real.
Compare a descricao oficial com a composicao real do produto.
Confira se a finalidade principal da mercadoria corresponde a hierarquia do codigo.
Verifique se existem subcodigos ou NCMs proximos mais especificos.

Perguntas frequentes

Este codigo pode ser usado diretamente na nota fiscal?

Sim, este registro tem oito digitos e representa um subitem NCM. Mesmo assim, confirme se a mercadoria corresponde exatamente a descricao e a hierarquia.

Por que existem NCMs parecidos?

Produtos semelhantes podem mudar de classificacao por material, composicao, funcao principal, acabamento, embalagem, tecnologia ou uso. Por isso a comparacao com codigos proximos e importante.

A Nortfly substitui uma consulta fiscal formal?

Nao. A Nortfly organiza a base oficial e ajuda na pesquisa, mas a decisao fiscal deve considerar o produto real, documentos tecnicos e orientacao profissional quando houver risco tributario.

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