Como interpretar este codigo NCM?

Leia o codigo por niveis: capitulo, posicao, subposicao, item e subitem. A descricao final deve ser validada junto com a hierarquia superior e as caracteristicas reais da mercadoria.

NCM 19

NCM 19 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.

Veja a descricao oficial, hierarquia, vigencia e codigos relacionados para classificar produtos com mais seguranca.

19 Capitulo Res Camex 272/2021

Descricao oficial

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.

Codigo19

Vigencia inicial01/04/2022

Vigencia finalVigente

Ato legalRes Camex 272/2021

Resumo pratico do NCM 19

Este registro pertence a capitulo da Nomenclatura Comum do Mercosul. A descricao oficial deve ser lida junto com os niveis superiores da hierarquia, porque eles ajudam a limitar o tipo de mercadoria, material, uso e forma de apresentacao.

categoria ncmpreparacoesbasecereaisfarinhasamidosfeculasleiteprodutos

Como interpretar o codigo 19

O NCM e formado por niveis. Quanto mais digitos, mais especifica fica a classificacao. O codigo final usado em documentos fiscais normalmente tem oito digitos, mas a decisao correta depende da leitura conjunta da descricao oficial e da cadeia hierarquica.

Capitulo 19 Primeiro agrupamento da mercadoria na NCM.

Subcodigos relacionados

19.01 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. Posicao desde 01/04/2022

19.02 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. Posicao desde 01/04/2022

1902.1 Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: Subposicao desde 01/04/2022

1903.00.00 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. Subitem NCM desde 01/04/2022

19.04 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. Posicao desde 01/04/2022

19.05 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. Posicao desde 01/04/2022

1905.3 Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: Subposicao desde 01/04/2022

Quando usar o NCM 19

Use este codigo quando a mercadoria se enquadrar exatamente na descricao oficial e na hierarquia acima. Compare materiais, finalidade, composicao e forma de apresentacao antes de cadastrar o produto.

Cuidados fiscais

Classificacao incorreta pode gerar rejeicao de documento fiscal, calculo tributario errado e risco em operacoes de comercio exterior. Valide com profissional habilitado quando houver duvida.

Busca relacionada

Pesquise por nomes populares, sinonimos, materia-prima ou codigo parcial para comparar alternativas proximas na base NCM vigente.

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Analise para classificacao

Compare a descricao do produto com a descricao oficial e com os niveis superiores antes de escolher o codigo.

Use termos tecnicos do produto, como material, funcao, tecnologia, composicao e forma de apresentacao, para confirmar alternativas proximas.

Este registro ainda e uma categoria intermediaria; navegue pelos subcodigos para chegar ao NCM final de oito digitos.

Existem subcodigos abaixo deste registro, o que indica que a escolha final pode depender de detalhe adicional do produto.

Checklist antes de usar este NCM

Este registro nao e um subitem de oito digitos; procure o NCM final relacionado antes de emitir documentos fiscais.

Compare a descricao oficial com a composicao real do produto.

Confira se a finalidade principal da mercadoria corresponde a hierarquia do codigo.

Verifique se existem subcodigos ou NCMs proximos mais especificos.

Perguntas frequentes

Este codigo pode ser usado diretamente na nota fiscal?

Este registro faz parte da hierarquia da NCM. Para nota fiscal, normalmente e necessario chegar ao subitem de oito digitos relacionado.

Por que existem NCMs parecidos?

Produtos semelhantes podem mudar de classificacao por material, composicao, funcao principal, acabamento, embalagem, tecnologia ou uso. Por isso a comparacao com codigos proximos e importante.

A Nortfly substitui uma consulta fiscal formal?

Nao. A Nortfly organiza a base oficial e ajuda na pesquisa, mas a decisao fiscal deve considerar o produto real, documentos tecnicos e orientacao profissional quando houver risco tributario.